Politica de Privacidade

Nós, Solviral, e os nossos afiliados corporativos (solviral, “nós” ou “nosso”), estamos empenhados em proteger e respeitar a sua privacidade. Acreditamos na transparência, e estamos empenhados em ser francos em relação às nossas práticas de privacidade. Esta Política de Privacidade (“Política”) explica quais as informações que recolhemos de si, quando o utilizador (“você” ou “seu”, o utilizador dos nossos Serviços) acede e utiliza o nosso website, bem como as nossas plataformas, widgets, ferramentas analíticas, e outras aplicações técnicas que podemos fornecer quer através dos nossos Sites, quer através de websites de terceiros ou outros produtos e serviços fornecidos por nós (que, em conjunto, são referidos como os “Serviços”), serão processados por nós, e como utilizamos essas informações e as protegemos. A Política também pretende certificar-se de que o utilizador está ciente das opções disponíveis quando acede e utiliza os nossos Serviços.

Esta Política faz parte dos nossos Termos de Utilização encontrados no nosso website. Ao utilizar os Serviços, o utilizador consente a nossa recolha, transferência, manipulação, armazenamento, divulgação e outras utilizações das suas informações, tal como descritas nesta política de Privacidade. Isto inclui qualquer informação que opte por fornecer e que seja considerada sensível nos termos da lei aplicável. Esta Política aplica-se apenas aos nossos Serviços. Não somos responsáveis pelo conteúdo ou pelas políticas de privacidade de quaisquer websites ou aplicações de terceiros.

O SEU CONSENTIMENTO

Ao aceder ao website, o utilizador concorda com os termos e condições estabelecidos na política de privacidade, que inclui a recolha e o processo das suas informações pessoais (conforme definido abaixo) quando decide fornecer-nos tais informações. Se não concordar com alguns dos termos fornecidos a partir de agora, não poderá aceder ou utilizar o website.

Nota: por lei, o utilizador não tem qualquer obrigação de nos fornecer informações pessoais. O cliente reconhece e concorda que está de facto a fornecer-nos informações pessoais de sua livre vontade. Pelo presente concorda que podemos recolher e utilizar Informações Pessoais nos termos da presente Política de Privacidade e de todas as leis e regulamentos aplicáveis, se existirem.

INFORMAÇÃO RECOLHIDA

  • Informação não-pessoal: Informações não identificadas e não identificáveis pertencentes aos Utilizadores, que podem ser disponibilizadas no Website, ou recolhidas automaticamente através da utilização do Website. As informações não pessoais não nos permitem, contudo, identificar a pessoa de quem a informação foi recolhida, e consistem em grande parte em informações técnicas e agregadas de utilização que não estão ligadas a um indivíduo identificável, por exemplo, a identidade e o sistema operativo/browser, modelo de telefone inteligente, modelo de sistema operativo, duração no Website, actividade ‘click-stream’ dos Utilizadores, linguagem do teclado, etc.

 

  • Informação pessoal: Informação identificável do indivíduo, especificamente informação que identifica um indivíduo ou pode, com esforços razoáveis ou em conjunto com informação adicional acessível, permitir a identificação de um indivíduo, ou pode ser de natureza privada ou sensível. As informações pessoais recolhidas pelo Website implicam os seguintes tipos de informação: endereço IP, identificador do dispositivo, dados pessoais fornecidos em relação à utilização do Website, tais como nome, endereço de correio electrónico, número de telefone e endereço.

Sem a sua aprovação, não recolhemos qualquer Informação Pessoal sua ou relacionada consigo, que seja obtida, entre outros, através da sua aceitação activa dos Termos e da Política de Privacidade.

COMO É RECOLHIDA A INFORMAÇÃO

  • Recolhemos informações através da utilização do Website por um indivíduo (Utilizador). Portanto, estamos conscientes da sua utilização do Website e podemos recolher e registar as informações relacionadas com essa utilização, bem como utilizar “cookies” e outras tecnologias de rastreio.

 

  • Recolhemos informações que o utilizador nos fornece voluntariamente. Por exemplo, recolhemos informações pessoais que o utilizador nos fornece voluntariamente quando utiliza o Website ou quando nos contacta.

PORQUE É QUE ESSA INFORMAÇÃO É RECOLHIDA

  • Para fornecer e operar o nosso Website e serviços relacionados.
  • Para exibir ou enviar aos utilizadores material de marketing e publicidade, conteúdo geral e personalizado e publicidade.
  • Para melhorar o Website e fornecer aos Utilizadores assistência técnica e apoio.
  • Enviar aos Utilizadores actualizações, avisos, notificações, anúncios, e informações adicionais relacionadas com o Website e serviços relacionados.
  • Gerar dados estatísticos cumulativos e outras informações cumulativas e/ou outras informações conclusivas não pessoais, nas quais nós e/ou os nossos parceiros comerciais possamos utilizar para operar e melhorar o nosso Website e fornecer serviços relacionados.
  • Para cumprir qualquer regra ou regulamento aplicável e/ou resposta ou defender-se contra procedimentos legais contra nós ou contra os nossos parceiros comerciais e afiliados.

FUNDAMENTOS LEGAIS PARA A RECOLHA DE INFORMAÇÃO DO UTILIZADOR

Reunimos e processamos as informações de um Utilizador para os fins descritos na política, com base em pelo menos um dos seguintes fundamentos jurídicos:

Com o seu consentimento: O Website pede o seu consentimento para processar as suas informações pessoais para fins específicos. Os Utilizadores têm o direito de retirar o consentimento em qualquer altura. Por exemplo, pedimos o seu consentimento para lhe fornecer conteúdos e anúncios personalizados através da utilização de cookies.

Interesses legítimos: Processamos as suas informações por interesses legítimos ao mesmo tempo que aplicamos salvaguardas apropriadas para proteger a sua privacidade. O que significa que processamos as suas informações em casos como detecção, prevenção, ou tratamento de fraude, abuso, segurança, usabilidade, funcionalidade ou questões técnicas com os nossos serviços, protecção contra danos aos direitos, propriedade ou segurança das nossas propriedades, ou dos nossos utilizadores, ou do público, tal como exigido ou permitido por lei; Aplicação de reivindicações legais, o que inclui a investigação de prováveis violações da presente Política de Privacidade; a fim de cumprir e/ou cumprir as nossas obrigações ao abrigo das leis, regulamentos, directrizes, normas industriais e requisitos contratuais aplicáveis, processo legal, intimação ou pedido governamental, bem como os nossos Termos de Serviço.

ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÃO DO UTILIZADOR

A informação relacionada com os Utilizadores será mantida, processada e armazenada pelo Website e parceiros comerciais autorizados, afiliados e fornecedores de serviços nos Estados Unidos, e se necessário, em armazenamento seguro na nuvem, fornecido por um terceiro fornecedor de serviços.

Embora as leis de protecção de dados nas jurisdições acima referidas possam diferir das leis da sua residência ou localização actual, é vital que compreenda que nós, os nossos afiliados e os nossos fornecedores de serviços que armazenam ou processam tais Informações Pessoais estamos completamente empenhados em manter as informações recolhidas protegidas e seguras, de acordo com a presente Política de Privacidade e as normas da indústria, independentemente de quaisquer requisitos legais menores que possam ser aplicáveis na jurisdição do Utilizador.

O Utilizador aceita o local de armazenamento e a transferência de informações, tal como descrito acima.

PARTILHA DE INFORMAÇÃO DO UTILIZADOR

  • Podemos partilhar a Informação Pessoal de um Utilizador com terceiros (ou permitir-lhes o acesso à mesma) apenas nas formas e instâncias delineadas:
  • Para satisfazer qualquer lei aplicável, regulamento, processo legal, intimação ou pedido governamental, sempre que acreditarmos de boa fé que é legalmente obrigado a partilhar tais informações.
  • Aplicar a presente Política de Privacidade e os Termos de Utilização, incluindo a investigação de potenciais violações da mesma.
  • Detectar, prevenir, ou resolver fraudes, questões de segurança ou técnicas.
  • Para responder a um pedido de apoio do Utilizador.
  • Para responder a alegações de que as informações de contacto de um Utilizador ou qualquer outra informação privada ou de propriedade (por exemplo, nome, endereço electrónico, etc.) de um terceiro tenham sido utilizadas, publicadas ou transmitidas sem o seu consentimento ou como uma forma de assédio.
  • Para proteger os direitos, propriedade, ou segurança pessoal de nós, dos nossos Utilizadores ou do público em geral.
  • Quando sofremos qualquer mudança no controlo, que inclui uma fusão, aquisição ou compra de todos ou substancialmente todos os nossos bens.
  • Para recolher, deter e/ou gerir as Informações Pessoais dos Utilizadores através de prestadores de serviços terceiros autorizados, conforme previsto no presente documento, que podem estar localizados fora de Portugal (por exemplo, Google Analytics e Pixel do Facebook). Tais prestadores de serviços terceiros podem receber ou ter acesso às Informações Pessoais dos Utilizadores, dependendo de cada uma das suas funções e propósitos particulares para facilitar e melhorar o nosso Website e serviços relacionados, nomeadamente para permitir serviços de alojamento em nuvem, serviço de conteúdo e publicidade personalizados, análise da funcionalidade e usabilidade do nosso Website, e só podemos utilizá-lo para tais fins.
  • De acordo com a sua aprovação explícita antes da divulgação.

Para evitar dúvidas, podemos partilhar informações anónimas com quaisquer outros terceiros, à nossa discrição.

UTILIZAÇÃO DE COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS DE RASTREIO

Utilizamos tecnologias específicas de monitorização e seguimento, que incluem as que são oferecidas por terceiros prestadores de serviços. Estas tecnologias são utilizadas para manter, fornecer e melhorar o Website numa base contínua, e para proporcionar uma melhor experiência ao Utilizador. Note-se que estas tecnologias nos permitem fazê-lo: (I) seguir as preferências dos nossos Utilizadores e sessões autenticadas, (II) proteger o nosso Website detectando comportamentos anormais, (III) identificar questões técnicas e melhorar o desempenho geral do nosso Website, (IV) criar e monitorizar análises, e (V) entregar anúncios dirigidos e personalizados ao Utilizador com base nas suas actividades de navegação e interesses inferidos, e acompanhar o desempenho dos anúncios (Para mais informações a este respeito, clique aqui: https://optout.aboutads.info/).

Consulte por favor a nossa Política de Cookies em: http://solviral.pt/politica-de-cookies

Saiba mais sobre as suas escolhas e como optar pela não utilização de tecnologias de rastreio:

Para apagar ou bloquear quaisquer tecnologias de rastreio, consulte a área “Ajuda” no seu navegador da Internet para mais instruções, ou pode optar por não utilizar tecnologias de rastreio de terceiros, seguindo as instruções fornecidas por cada fornecedor de serviços terceiro na sua política de privacidade ou visitando www.youronlinechoices.eu. Note que a eliminação de qualquer uma das nossas tecnologias de rastreio ou a desactivação de futuras tecnologias de rastreio pode impedir o acesso a determinadas áreas ou características do nosso website, ou pode de outra forma afectar negativamente a experiência do utilizador.

MENORES DE IDADE

Para utilizar o nosso Website, os Utilizadores devem ter mais de dezasseis (16) anos de idade. Por conseguinte, não recolhemos intencionalmente Informações Pessoais de menores de dezasseis anos (16) e não o desejamos fazer.

Nós nos reservamos o direito de solicitar comprovante de idade em qualquer altura, para que possamos verificar se menores de dezesseis (16) não estão usando o site.

SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO

Empregamos procedimentos e políticas padrão da indústria para garantir a segurança da Informação Pessoal de um Utilizador, reduzir os riscos de perda de informação e impedir a utilização não autorizada de tal informação. No entanto, nenhuma medida pode proporcionar segurança absoluta da informação.

DEVOLUÇÃO DE DADOS

Conservamos as Informações Pessoais recolhidas durante o tempo necessário para fornecer aos Utilizadores os nossos serviços e para cumprir quaisquer leis e regulamentos aplicáveis. Em seguida, apagamos dos nossos sistemas ou tornamo-las anónimas sem aviso prévio.

Se o Cliente optar por retirar o seu consentimento para processar as suas Informações Pessoais a qualquer momento, eliminaremos as suas Informações Pessoais dos nossos sistemas (excepto na medida em que tais dados sejam total ou parcialmente para cumprir qualquer regra ou regulamento aplicável e/ou resposta ou para nos defender contra processos legais contra nós ou contra as nossas filiais).

ACTUALIZAÇÃO, OBTENÇÃO DE UMA CÓPIA OU ELIMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES PESSOAIS

Se a lei aplicável lhe conceder tais direitos, poderá pedir para aceder, corrigir, ou apagar as suas Informações Pessoais que estão armazenadas nos nossos sistemas. Pode pedir confirmação sobre se processamos ou não as suas Informações Pessoais ou se as processamos.

Sujeito às limitações legais, poderá solicitar que actualizemos, corrijamos ou eliminemos informações imprecisas ou desactualizadas. Pode solicitar que suspendamos a utilização das Informações Pessoais cuja exactidão conteste enquanto verificamos o estado desses dados.

Sujeito às limitações legais, poderá ter direito a obter as Informações Pessoais que nos forneceu directamente (excluindo dados que obtivemos de outras fontes) num formato estruturado, comummente utilizado e legível por máquina, e poderá ter o direito de transmitir tais dados a outra parte.

Se desejar exercer algum dos direitos estabelecidos, contacte-nos em: admin@solviral.pt. Ao tratar destes pedidos, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar a sua identidade e o seu pedido. Note que, mediante pedido de eliminação das suas informações pessoais, poderemos reter tais dados no todo ou em parte para cumprir qualquer regra ou regulamento aplicável e/ou resposta ou defender-nos contra processos judiciais contra nós ou as nossas filiais.

Para saber se estes direitos se lhe aplicam e relativamente a outros assuntos relacionados com a privacidade, pode contactar a autoridade local de protecção de dados se tiver preocupações relativamente aos seus direitos ao abrigo da legislação local.

ACTUALIZAÇÕES A ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Reservamo-nos o direito de alterar esta política em qualquer altura, pelo que deve visitar esta página frequentemente. Iremos notificá-lo relativamente a alterações substanciais a esta Política de Privacidade, alterando o link para a Política de Privacidade no Website. Tais alterações substanciais entrarão em vigor sete (7) dias após tal notificação ter sido fornecida no nosso Website. Caso contrário, todas as outras alterações a esta Política de Privacidade entram em vigor a partir da data declarada “Última Revisão” e a sua utilização continuada do Website após a data da Última Revisão constituirá aceitação e concordância em ficar vinculado a essas alterações.

INFORMAÇÕES GERAIS

Esta Política de Privacidade, a sua interpretação, e quaisquer reclamações e disputas com ela relacionadas, serão regidas pelas leis de Portugal, sem respeito pelos seus princípios de direito penal. Todas e quaisquer reivindicações e disputas serão apresentadas, e o utilizador consente que elas sejam litigadas e decididas exclusivamente por um tribunal de jurisdição competente localizado em Portugal.

Se tiver quaisquer perguntas ou comentários relativos à Política de Privacidade, não hesite em enviar-nos um e-mail para: admin@solviral.pt e responder-lhe-emos dentro de um prazo razoável.

Ultima atualização em 14/9/2020